Consultor Jurídico

Genilda Muniz

Timbaúba (PE)

Sobre mim

Falando sobre Direito Público, Civil e Empresarial.

Assessora Jurídica da PMT. Trazendo conteúdos voltados para os estudos do direito público. Além disso, também trazendo assuntos relevantes na área cível e empresarial.

Publicações

(3)

Genilda Muniz

Artigo · há 6 anos

O Município pode instituir taxa de iluminação pública?

Para adentrarmos ao tema, é necessário entender o que é taxa, e para isso devemos retroceder um pouco no direito tributário até os tributos. Sobre isso, é preciso saber que nossa legislação prevê a...

Genilda Muniz

Artigo · há 6 anos

O que é Estado de Calamidade Pública?

Juridicamente, o estado de calamidade pública é definido como uma situação de natureza emergencial na qual se identifica que o poder público acaba por ter comprometidas suas atividades, seu próprio...

Genilda Muniz

Artigo · há 6 anos

Planos de Saúde e Covid-19

Em meio a toda essa crise mundial, estão chovendo decisões e formando-se jurisprudências relativas ao COVID-19 e a planos de saúde privados. Mas, quais foram essas decisões e jurisprudências e elas...

Recomendações

(1)

Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 6 anos

Pequenos Ditadores Medíocres e as Instituições Democráticas

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Assessor e Parecerista Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito...

Perfis que segue

(4)

Carregando

Seguidores

(6)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Genilda

Carregando